FORTALEZA - O governo do Espírito Santo e a empresa Arabian Gulf Oil (Agol) anunciaram ontem, em Londres, um projeto para construção de uma refinaria de petróleo no Estado, perto do porto de Ubu, em Anchieta (ES). De acordo com o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Régis Dias, empreendimento capixaba não irá interferir na instalação de outra refinaria no Nordeste. “A Petrobrás sabe que o mercado é outro e que a demanda é maior no Norte e Nordeste”, afirma. O governo cearense aguarda uma decisão da Petrobrás sobre o local que abrigará a refinaria — além do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte são alguns dos Estados na disputa — e quando começarão as obras.
Régis Dias disse ainda que desconhece a Agol e que a opção pelo Espírito Santo não deve descartar os investimentos da também árabe Saudi Aramco no Ceará. Os projetos da Petrobrás prevêem concluir a construção da unidade até 2010. Embora a Petrobrás não tenha ainda determinado a produção, Régis Dias espera que a capacidade fique em 200 mil barris por dias, caso o Ceará leve a melhor na disputa.
A refinaria capixaba também terá capacidade de processamento de 200 mil barris por dia, com investimentos externos de US$ 2,5 bilhões, assegurados pela Agol. Em troca, o governo federal teria que dar isenção de imposto de renda, IPI, PIS e Cofins. A outra condição é que o governo do Estado dê isenção de ICMS e o leasing de um terreno para a obra.
O governo brasileiro ainda não se manifestou a respeito da proposta, mas a Agência Nacional de Petróleo (ANP) estaria favorável, segundo o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Julio Bueno. O secretário diz que a refinaria permitiria a criação de 400 empregos diretos e de 20 mil a 30 mil empregos indiretos. Já o representante da Agol, Peter Buckley, prevê que o projeto crie 3 mil empregos diretos e indiretos.
A Agol tem sede no Bahrein, no Golfo Pérsico, e é uma multinacional, de capital majoritariamente britânico, segundo Buckley. Mas não há detalhes sobre a constituição exata da empresa, especializada em levantar recursos no mercado financeiro para projetos no setor de petróleo e que atualmente está construindo a refinaria de Fujairah no Oriente Médio.
A refinaria no Brasil seria construída nos mesmos moldes do Oriente Médio, com módulos de processamento de 20 mil barris por dia. Pelo projeto, a refinaria utilizaria petróleo importado e nacional, mas seu principal mercado seria exportação. Não está descartada, porém, a possibilidade de atendimento às necessidades internas, segundo o secretário do Espírito Santo. Se o acordo que determina as obrigações de cada parceiro no projeto for assinado ainda em outubro, a refinaria começará a funcionar no início de 2007.
O representante da Agol disse que a empresa decidiu avaliar quais os melhores lugares do mundo para a construção de refinarias e concluiu que o Brasil faria parte dessa lista, além do Oriente Médio, um país na Ásia e outro na África Ocidental.
Segundo Buckley, ele fez essa avaliação durante viagem ao Brasil em março deste ano, quando concluiu que “o ambiente para fazer negócios tinha mudado” na comparação com o que tinha visto em 1998 e 1999. “O mercado está pronto, o ambiente financeiro está correto e pensamos que o Brasil é um país estável politicamente. E o Espírito Santo atende a todos os critérios de investimento”, explicou.
Mas ele disse ainda que o projeto não vai adiante se não houver os benefícios fiscais equivalentes aos de uma zona livre de exportação. “Em qualquer lugar do mundo isso teria que acontecer, porque as margens de retorno das refinarias são baixas”, disse.
